Condições Gerais da Loja Online

Envios

O envio dos artigos encomendados online é feito por Correio Registado via CTT para Portugal incluíndo as ilhas (Açores, Madeira). Alternativamente, podem ser entregues em mão em Amarante no horário da loja.

O tempo de entrega é de 1-3 dias (Portugal Continental) e 5-14 dias (Madeira, Açores) a partir da data de envio do produto.

As entregas são gratuitas para encomendas de valor igual ou superior a €100 com morada de entrega em Portugal, à excepção de mobiliário e instrumentos musicais. Para encomendas de valor inferior a €100 ser-lhe-ão cobrados portes de envio.

Para envios para outros países, entre em contacto connosco: officina.noctua@gmail.com

As encomendas são expedidas no prazo de 24 a 72 horas, salvo ruptura momentânea de stock.

Trocas e Devoluções

Se pretender devolver o seu artigo deverá contactar-nos por email e aguardar as nossas instruções. Não envie os artigos sem contacto prévio. A Officina Noctua só suporta os encargos da devolução ou troca se o artigo estiver danificado ou defeituoso, ou se houver erro na expedição.

A devolução de artigos poderá ser feita até 14 dias após a sua recepção.

O direito de devolução deverá ser exercido através do envio à Officina Noctua, no prazo previsto, de um email ou carta registada com aviso de recepção, comunicando a vontade de devolver o(s) produto(s).

Privacidade

Os dados pessoais na Officina Noctua são tratados em conformidade com a lei da República Portuguesa em vigor.

Garantimos a confidencialidade dos dados obtidos pelo nosso site ou através das encomendas dos nossos clientes. Divulgamos ou cedemos os dados a terceiros apenas na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que nos fornecem.

Em cumprimento do disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais, o cliente e utilizador do site Officina Noctua poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através do e-mail: officina.noctua@gmail.com

Com sua permissão, poderemos enviar-lhe e-mails sobre nossa loja, novos produtos, newsletters e outras actualizações. Caso depois de fornecer seus dados de contacto mude de ideia, poderá retirar o seu consentimento quando quiser e assim evitar que entremos em contacto para obter ou divulgar informações. Para o fazer, entre em contacto connosco através do officina.noctua@gmail.com

Titularidade do domínio www.officinanoctua.pt

O site www.officinanoctua.pt encontra-se registado e é propriedade de Nuno José Rocha Ribeiro, com sede fiscal no Largo Sertório Carvalho nº. 171 3ºC, em Amarante, registado com o número de identificação fiscal 219004862.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o site www.officinanoctua.pt ou com as presentes Condições Gerais da Loja Online poderá contactar-nos através de qualquer um dos seguintes meios:

email: officina.noctua@gmail.com
telefone: 938664774
carta: Rua Miguel Pinto Martins, nº. 38 4600-090 Amarante

Resolução de litígios online

A resolução alternativa de ligitios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispôr de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.
Regra geral, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução.
Talvez conheça o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: 'mediação', 'conciliação', 'arbitragem' ou 'comissão competente no âmbito dos litígios de consumo'.
A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.

A Officina Noctua disponibiliza os sites de algumas dessas entidades que poderão ajudá-lo a apresentar os seus argumentos:

Sugestões de Entidades de Resolução Alternativa de Litígio
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.arbitragemdeconsumo.org/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
http://www.triave.pt/

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt/

CIMPAS – Centro de Informação, Mediação e Provedoria de Seguros
https://www.cimpas.pt/