Condições Gerais da Loja Online
Envios
O envio dos artigos encomendados online é feito por Correio Registado via CTT para Portugal incluíndo as ilhas (Açores, Madeira). Alternativamente, podem ser entregues em mão em Amarante no horário da loja.
O tempo de entrega é de 1-3 dias (Portugal Continental) e 5-14 dias (Madeira, Açores) a partir da data de envio do produto.
As entregas são gratuitas para encomendas de valor igual ou superior a €100 com morada de entrega em Portugal, à excepção de mobiliário e instrumentos musicais. Para encomendas de valor inferior a €100 ser-lhe-ão cobrados portes de envio.
Para envios para outros países, entre em contacto connosco: officina.noctua@gmail.com
As encomendas são expedidas no prazo de 24 a 72 horas, salvo ruptura momentânea de stock.
Trocas e Devoluções
Se pretender devolver o seu artigo deverá contactar-nos por email e aguardar as nossas instruções. Não envie os artigos sem contacto prévio. A Officina Noctua só suporta os encargos da devolução ou troca se o artigo estiver danificado ou defeituoso, ou se houver erro na expedição.
A devolução de artigos poderá ser feita até 14 dias após a sua recepção.
O direito de devolução deverá ser exercido através do envio à Officina Noctua, no prazo previsto, de um email ou carta registada com aviso de recepção, comunicando a vontade de devolver o(s) produto(s).
Privacidade
Os dados pessoais na Officina Noctua são tratados em conformidade com a lei da República Portuguesa em vigor.
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Titularidade do domínio www.officinanoctua.pt
O site www.officinanoctua.pt encontra-se registado e é propriedade de Nuno José Rocha Ribeiro, com sede fiscal no Largo Sertório Carvalho nº. 171 3ºC, em Amarante, registado com o número de identificação fiscal 219004862.
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email: officina.noctua@gmail.com
telefone: 938664774
carta: Rua Miguel Pinto Martins, nº. 38 4600-090 Amarante
Resolução de litígios online
A resolução alternativa de ligitios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispôr de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.
Regra geral, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução.
Talvez conheça o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: ‘mediação’, ‘conciliação’, ‘arbitragem’ ou ‘comissão competente no âmbito dos litígios de consumo’.
A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.
A Officina Noctua disponibiliza os sites de algumas dessas entidades que poderão ajudá-lo a apresentar os seus argumentos:
Sugestões de Entidades de Resolução Alternativa de Litígio
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.arbitragemdeconsumo.org/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
http://www.triave.pt/
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt/
CIMPAS – Centro de Informação, Mediação e Provedoria de Seguros
https://www.cimpas.pt/